Uma das maiores e mais famosas reclamações tanto da comunidade jurídica quanto dos jurisdicionados, ou seja, aqueles que vão até o poder judiciário para buscar soluções para seus conflitos de interesse é a lentidão do trâmite (andamento) do processo. Alguns culpam os juízes, outros culpam os advogados e como advogada eu posso afirmar que o problema é muito mais complexo, tratam-se de questões estruturais, questões éticas e questões administrativas.
Quando eu falo em questões estruturais, eu não me refiro exatamente à estrutura dada ao Poder Judiciário pela Constituição Federal, eu me refiro `à estrutura física e burocrática que compõe todo o sistema. Temos juízes em número insuficiente (pelo menos no estado de São Paulo), que ficam atolados de trabalho em quantidade que realmente é humanamente impossível dar conta sozinho. a burocracia é algo que reina dentro no sistema e isso atravanca ainda mais todo o sistema, a necessidade de pausar o processo para pedir documentos que poderiam ser obtidos se houvesse uma interligação de sistemas é muito grande. Sem falar, claro, que existem aqueles que acabam por se ater demais à letra fria da lei.
A lei é para ser cumprida, é claro, e afirmar o que eu acabei de afirmar em um país em que a elas não lhes são dado o devido cumprimento é algo bastante perigoso por que a descumprimento de disposições legais é algo a ser analisado com muito cuidado e pode se transformas, como de fato se transforma, em uma faca de dois gumes (ou de dois legumes,como diria um amigo meu). Enfim, o problema é justamente a utilização dessa máxima de usar a letra fria da lei quando mais conveniente, afinal alguém pode ser burocrático demais quando desnecessário e aliviar os requisitos da lei quando "necessário". Ou isso pode acontecer também por conta daquilo que eu já escrevi: é tanto processo que muitas vezes não tem como analisar com o carinho e diligência que o caso mereceria.
Adicionado a isso temos também o fato de existirem alguns servidores que não trabalham como deveriam trabalhar. É justamente aquilo que todo brasileiro reclama e com razão. Estar dentro do serviço público também não é fácil, embora os pretensos "privilégios", como alguns resolvem chamar as prerrogativas as quais são atribuídas aos servidores, existam. A estrutura da administração pública não afeta apenas aqueles que estão fora dela, também afetam aqueles que estão dentro e querem realmente desempenhar um bom trabalho. seja por conta dos entraves internos, que também envolvem a burocracia, a dificuldade de obter acesso à informação que o servidor necessita pra trabalhar, falta de estrutura, sim falta de estrutura, tem servidores que não tem como trabalhar por que não tem mesa nem cadeira e muito menos computador.
Por sua vez, a administração encontra-se com as mãos amarradas por burocracias que no país como o Brasil infelizmente são necessárias por que não tem como deixar o administrador brasileiro livre sem que ele abuse disso. Trocando em miúdos: a burocracia que envolve a atividade administrativa é infelizmente necessária por conta de todos os mandos e desmandos que conhecemos, embora saibamos que a existência de lei e de burocracia, mais uma vez, podem ser usadas segundo os interesses daqueles que detém o poder.
E aí entramos em uma questão cultural que aliás eu não havia citado, mas o texto acabou se desenrolando de forma que chegamos até aqui. E essa questão cultural é algo que vem desde 1500 ou desde quando nosso país começou a ser colonizado e colonizado com o objetivo de servir a uma metrópole. Característica aliás que continua reinando até os dias de hoje. Nós sabemos o quanto nosso país acaba sendo prejudicado por darmos maior prioridades a interesses estrangeiros do que aos nossos próprios interesses. A mentalidade que tínhamos no Brasil colônia, vale dizer, que o país está nas mãos dos outros e não nas nossas mãos e portanto temos que nos escusar (evitar) de cumprimos nossos deveres como cidadãos e de exigir do poder público aquilo que ele deveria cumprir. Por que o poder público existe para nos servir. E aqui eu deixo a maior máxima de todas de um grande jurista e de quem sou muito fã, Geraldo Ataliba: O estado é meio e não fim. O estado serve os cidadãos, não são os cidadãos que servem ao estado. Enfim.
Aí entramos na questão ética, que é a de tentar obstar o processo ou de fazer com que ele nunca tenha fim. Isso acaba atolando ainda mais a máquina pública, que tem que perder o tempo que poderia estar usando com outros processos para cuidar de um processo que já não tem mais razão de existir e dependendo da situação do processo poderia ser extinto.
A questão administrativa fica por conta daquilo que já citei, toda a burocracia e dificuldades internas que até os próprios servidores encontram ou a falta de punição quando deveriam ser punidos, ou o excesso de punição por eventuais arbitrariedade que, sim, existem.
O que estou falando aqui é só a ponta do Iceberg, eu poderia ficar discorrendo sobre isso por muito tenho e eu tenho certeza absoluta de que talvez nem eu nem ninguém iria exaurir esse tema. A solução nunca vai ser simples nem imediata, mas com certeza passa por uma mudança de mentalidade do próprio brasileiro.
Obrigada a todos pela visita.
Até o próximo post!
Quando eu falo em questões estruturais, eu não me refiro exatamente à estrutura dada ao Poder Judiciário pela Constituição Federal, eu me refiro `à estrutura física e burocrática que compõe todo o sistema. Temos juízes em número insuficiente (pelo menos no estado de São Paulo), que ficam atolados de trabalho em quantidade que realmente é humanamente impossível dar conta sozinho. a burocracia é algo que reina dentro no sistema e isso atravanca ainda mais todo o sistema, a necessidade de pausar o processo para pedir documentos que poderiam ser obtidos se houvesse uma interligação de sistemas é muito grande. Sem falar, claro, que existem aqueles que acabam por se ater demais à letra fria da lei.
A lei é para ser cumprida, é claro, e afirmar o que eu acabei de afirmar em um país em que a elas não lhes são dado o devido cumprimento é algo bastante perigoso por que a descumprimento de disposições legais é algo a ser analisado com muito cuidado e pode se transformas, como de fato se transforma, em uma faca de dois gumes (ou de dois legumes,como diria um amigo meu). Enfim, o problema é justamente a utilização dessa máxima de usar a letra fria da lei quando mais conveniente, afinal alguém pode ser burocrático demais quando desnecessário e aliviar os requisitos da lei quando "necessário". Ou isso pode acontecer também por conta daquilo que eu já escrevi: é tanto processo que muitas vezes não tem como analisar com o carinho e diligência que o caso mereceria.
Adicionado a isso temos também o fato de existirem alguns servidores que não trabalham como deveriam trabalhar. É justamente aquilo que todo brasileiro reclama e com razão. Estar dentro do serviço público também não é fácil, embora os pretensos "privilégios", como alguns resolvem chamar as prerrogativas as quais são atribuídas aos servidores, existam. A estrutura da administração pública não afeta apenas aqueles que estão fora dela, também afetam aqueles que estão dentro e querem realmente desempenhar um bom trabalho. seja por conta dos entraves internos, que também envolvem a burocracia, a dificuldade de obter acesso à informação que o servidor necessita pra trabalhar, falta de estrutura, sim falta de estrutura, tem servidores que não tem como trabalhar por que não tem mesa nem cadeira e muito menos computador.
Por sua vez, a administração encontra-se com as mãos amarradas por burocracias que no país como o Brasil infelizmente são necessárias por que não tem como deixar o administrador brasileiro livre sem que ele abuse disso. Trocando em miúdos: a burocracia que envolve a atividade administrativa é infelizmente necessária por conta de todos os mandos e desmandos que conhecemos, embora saibamos que a existência de lei e de burocracia, mais uma vez, podem ser usadas segundo os interesses daqueles que detém o poder.
E aí entramos em uma questão cultural que aliás eu não havia citado, mas o texto acabou se desenrolando de forma que chegamos até aqui. E essa questão cultural é algo que vem desde 1500 ou desde quando nosso país começou a ser colonizado e colonizado com o objetivo de servir a uma metrópole. Característica aliás que continua reinando até os dias de hoje. Nós sabemos o quanto nosso país acaba sendo prejudicado por darmos maior prioridades a interesses estrangeiros do que aos nossos próprios interesses. A mentalidade que tínhamos no Brasil colônia, vale dizer, que o país está nas mãos dos outros e não nas nossas mãos e portanto temos que nos escusar (evitar) de cumprimos nossos deveres como cidadãos e de exigir do poder público aquilo que ele deveria cumprir. Por que o poder público existe para nos servir. E aqui eu deixo a maior máxima de todas de um grande jurista e de quem sou muito fã, Geraldo Ataliba: O estado é meio e não fim. O estado serve os cidadãos, não são os cidadãos que servem ao estado. Enfim.
Aí entramos na questão ética, que é a de tentar obstar o processo ou de fazer com que ele nunca tenha fim. Isso acaba atolando ainda mais a máquina pública, que tem que perder o tempo que poderia estar usando com outros processos para cuidar de um processo que já não tem mais razão de existir e dependendo da situação do processo poderia ser extinto.
A questão administrativa fica por conta daquilo que já citei, toda a burocracia e dificuldades internas que até os próprios servidores encontram ou a falta de punição quando deveriam ser punidos, ou o excesso de punição por eventuais arbitrariedade que, sim, existem.
O que estou falando aqui é só a ponta do Iceberg, eu poderia ficar discorrendo sobre isso por muito tenho e eu tenho certeza absoluta de que talvez nem eu nem ninguém iria exaurir esse tema. A solução nunca vai ser simples nem imediata, mas com certeza passa por uma mudança de mentalidade do próprio brasileiro.
Obrigada a todos pela visita.
Até o próximo post!